Home- busca: Crime contra a Honra
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:24
Banco terá que manter remuneração de trabalhadora revertida a cargo de 6h
interposto contra sentença proferida pela juíza Claudirene Andrade Ribeiro, em atuação na 3ª Vara do Trabalho de Cuiabá.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:10
Empresa é penalizada por falta de seriedade no debate jurídico
terceirizado, o banco Multibank persistiu injustificadamente contra a sentença e foi penalizado com a multa do artigo 477 da CLT.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:29
Sentença de R$ 700 mil é anulada por conluio de advogados
decisão anulando sentença envolvendo o pagamento de mais de R$ 700 mil a um trabalhador, em ação movida contra três empresas.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:59
Denúncias provocam fechamento da Fundação José Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem (26) que as denúncias contra a fundação
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:33
Farmácias não podem vender mercadorias variadas
ajuizado pelo município de Fortaleza contra acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 10:00
Negligência em hospitais públicos gera indenização
Um cidadão ganhou o direito à indenização contra o Estado do Rio Grande do Norte, à título de danos
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:48
Conselho Regional de Técnicos em Radiologia erra ao acusar clínica de ter vazamento de radiação e é condenada a indenizar
A decisão do Tribunal se deu em resposta à apelação cível apresentada pelo Conselho contra a
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 12:24
Banco líder de conglomerado deve responder a ações de revisão de contrato
dar provimento ao recurso especial de um consumidor contra o Banco de Brasília ? BRB S/A.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:31
Previsão de agravinhos nos tribunais exclui interposição de mandado de segurança
É incabível a interposição de mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso nos
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 11:56
Ex-ministro Thomaz Bastos assume defesa de Abdelmassih e pede reconsideração de prisão
trabalha na defesa do médico Roger Abdelmassih, acusado de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:44
TST cancela Súmula 106
declarava a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações contra a Rede Ferroviária Federal S.A.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 13:15
Bancários do Itaú conseguem manter plano de saúde gratuito
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Itaú contra decisão que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito administrativo. Apelação cível. Servidor público municipal. Revisão de aposentadoria. Supressão de gratificação especial.
Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Ferreira da Silva contra sentença prolatada
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:55
Paciente será indenizado por cobrança de cirurgia "fora da cobertura do plano"
A Unimed, Clínica Campo Grande e outros ingressaram recursos no Tribunal de Justiça contra sentença
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 15:40
Chega ao STF pedido de habeas corpus do médico Roger Abdelmassih
Roger Abdelmassih, preso desde o dia 17 de agosto, acusado de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:39
É indeterminado o prazo do contrato de trabalho que excede tempo da safra
interposto por produtor rural contra decisão proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Catanduva.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 07:01
Mantida aposentadoria compulsória de juíza baiana
contra o Tribunal de Justiça da Bahia por tê-la aposentado de forma compulsória.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:05
Réu é condenado a 12 anos por matar vizinho em Garuva
Neto à pena de 12 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra seu vizinho José Nicolau Conradi Filho.
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Array Publicado em 2009-07-16T15:12:00+00:00
4ª Turma Cível condena universidade a indenizar aluna
Centro Universitário de Campo Grande UNAES, que havia ingressado com ação de indenização por danos morais contra a instituição.
